O deputado federal Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, tomou a iniciativa de solicitar mais informações ao Ministério da Fazenda. A proposta foi apresentada na última segunda-feira (13) e busca esclarecer como está sendo feita a fiscalização da arrecadação de impostos sobre as famosas casas de apostas e as transações envolvendo criptomoedas.
Entre as questões levantadas, Leal quer saber quais ferramentas a Receita Federal está usando para monitorar as operações com ativos digitais, incluindo aquelas que ocorrem em carteiras de autocustódia e plataformas de fora do país. Ele também pergunta quantos contribuintes declararam criptoativos no Imposto de Renda de 2023 e qual o volume total informado.
Além disso, o deputado questiona se a Receita Federal possui convênios ou acordos com exchanges, tanto nacionais quanto internacionais, para compartilhar dados sobre usuários e transações. Um outro ponto importante é saber a quantidade de ativos virtuais que brasileiros mantêm sem declarar e qual seria a estimativa de arrecadação que isso representaria.
Leal justifica sua solicitação afirmando que a Medida Provisória 1.303, que foi derrubada, revelou que existem grandes segmentos de economia atuando sem a devida conformidade tributária. Isso é um problema, pois, segundo ele, muitos ganhos com criptomoedas não são relatados, resultando em perda de impostos.
Essas questões são muito relevantes diante do crescente interesse da população por criptomoedas e o aumento das apostas online. A fiscalização adequada é fundamental não só para garantir a arrecadação, mas também para promover um ambiente mais seguro e regulado para todos os usuários.
